A CONCENTRAÇÃO DE TERRAS E OS CONFLITOS NO CAMPO

Um pequeno número de proprietários detém a posse de milhões de hectares de terras, enquanto milhões de pequenos e médios agricultores dividem o equivalente a menos de 10% dessas terras. Outro grave problema referente à distribuição das terras agricultáveis no Brasil é que muitas das grandes propriedades são improdutivas, ou seja, não são utilizadas para a produção.
Desde a colonização do Brasil, a distribuição e o acesso às terras ocorreram de maneira desigual. Grande parte dos latifúndios do país se originou das sesmarias, lotes de terras doados pelo rei de Portugal a pessoas ligadas à Corte, para serem explorados economicamente.
O sistema de doação de sesmarias durou até 1820. Em 1850 foi implantada a Lei de Terras, que restringia o acesso às terras públicas apenas pela compra. Somente quem tinha dinheiro para comprar tais terras era a elite do país, já que era dona dos latifúndios. Com isso, a maioria da população ficava novamente sem condições de possuir terras. Até a década de 1960, pouco se fez pela reforma agrária no Brasil. Foi no governo do presidente João Goulart (1961 – 1964) que essa questão recebeu maior atenção.
No Brasil, não é difícil ouvirmos notícias de conflitos ocorridos no campo e até mesmo de assassinatos de trabalhadores rurais. No ano de 2003 foram registrados, em nosso país, 73 assassinatos de trabalhadores rurais em 1.690 conflitos por todo o território, envolvendo mais de um milhão de pessoas.
Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), os motivos dos conflitos ocorridos no meio rural brasileiro se relacionam com a luta pela terra, pela água, pelos direitos e condições de trabalho dos que vivem no campo.
Características dos conflitos no campo:
1. Resistência dos trabalhadores rurais que querem permanecer nas terras que ocupam, por direito garantido pela Constituição Federal;
2. Ocupações de terras improdutivas;
3. Acampamentos nos quais famílias sem-terra reivindicam assentamentos.
Quando não são assassinados, muitos trabalhadores rurais são expulsos das terras que ocupam, por fazendeiros ou grileiros.
Pela lei, os latifúndios improdutivos devem ser desapropriados e neles devem ser assentados os trabalhadores rurais com suas famílias. No entanto, esse processo é muito lento, pois depende de muitos aspectos:
1. A terra tem de ser vistoriada por técnicos do governo que atestarão se ela é ou não produtiva;
2. O acesso desses técnicos às fazendas é dificultado ou mesmo impedido pelos proprietários;
3. A fim de fazer parecer que suas terras são produtivas, os proprietários alugam algumas cabeças de gado e constroem um galpão improvisado;
4. Depois de comprovada a improdutividade das terras, deve ocorrer um processo de desapropriação que costuma ser dificultado pelos proprietários e seus advogados.
Os últimos governos vêm realizando um grande número de assentamentos. Mas a reforma agrária no Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer. Porque ainda há muitas famílias na fila de espera, porque não basta dar a terra, é necessário garantir a permanência das famílias no campo, construindo estradas, oferecendo apoio de especialistas, financiamento para compra de sementes e equipamentos.